


Nesta quinta, 26 de março, em Brasília, a ATP participou do webnar de divulgação do Diagnóstico sobre a Implantação de Terminais de Uso Privado (TUP) realizado pela ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
O Projeto hashtag#P40, que fundamentou o Diagnóstico, contou com o auxílio da ATP e analisou a situação dos TUP com outorgas expedidas entre 2013 e 2019 que não iniciaram a operação dentro do prazo legal de 5 anos.
Os resultados indicam que 17 terminais ainda permanecem não operacionais, tendo como principal entrave as questões ambientais. Também foram identificados outros fatores relevantes, como a perda de financiamentos e obstáculos de natureza judicial.
Durante o evento, Bárbara Cavalcanti Rosa, Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento da ATP, destacou que a assinatura do contrato de adesão representa apenas o início de uma jornada ainda marcada por etapas complexas, como o licenciamento ambiental e autorizações junto à Secretaria de Patrimonio da Uniao-Spu. O Diretor da Agência, Alber Vasconcelos, reconheceu a importância das autorizações realizadas após 2013 para o desenvolvimento do Arco-Norte, ressaltando que os terminais autorizados "Deram capacidade e condições para que o empresário fosse e não ficasse dependente somente das áreas públicas de arrendamento".
Com esse diagnóstico, a ANTAQ avança na identificação de gargalos e na construção de soluções para o setor portuário. A ATP segue atuando de forma propositiva, oferecendo apoio técnico e representando os interesses dos terminais privados. 🤝


