A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Bunge Alimentos S/A. - Terminais Portuário de Navegantes contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, na tarde de ontem (05), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pelo terminal o seu diretor de Relações Institucionais, Níveo Maluf, e o representante jurídico, Nelson Mozart Morro.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, localizada na margem direita do canal do Porto do Rio Grande, em Rio Grande (RS). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis sólidos e granéis líquidos. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 40.600,40 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Joana Wightman
Coordenação de Comunicação ATP
Contatos: (61) 3032-1931 / 3201-0880 / 98483-5503
comunicacao@portosprivados.org.br