Há uma década, logo após a promulgação da Nova Lei dos Portos, (12.815/2013), nascia a Associação de Terminais Portuários Privados - ATP. O dia 24 de outubro de 2013 marcou o início de uma jornada dedicada a representar e promover o desenvolvimento dos terminais privados em nosso país.

Ao longo desses anos, a ATP abraçou a missão de não apenas representar os terminais de uso privado, mas também de contribuir ativamente para o desenvolvimento nacional e para a formulação de políticas públicas no setor portuário, incentivando a inovação, a eficiência e mais que tudo, a liberdade de empreender.

O “Projeto Barra Norte”, promovido pela associação e que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da região Amazônica, exemplifica esse compromisso. O projeto busca avaliar soluções que garantam uma melhor navegabilidade na região, como o aumento do calado e a concessão do canal de acesso, que permitiriam maior segurança da navegação e eficiência do escoamento das commodities nacionais. O aumento de calado de 11,70 m para 12,50 m, possibilitaria um ganho de até 6 mil toneladas de grãos embarcados em um navio Panamax.

Outra grande realização da ATP foi a criação do DATaPort, um banco de dados que reúne dados e estatísticas do setor portuário em uma única plataforma online. Esse ano, o DATaPort completou 2 anos com o lançamento de uma nova versão em inglês, resultado de um Memorando de Entendimentos assinado com a International Association of Ports and Harbors (IAPH). A ATP também disponibiliza no seu site um banco de legislações do setor portuário, o LegiPort. São ações que demonstram o comprometimento da Associação com a inovação e a disseminação de informações.

Na mesma linha, em parceria com a UFMA e a ABEPH, a ATP também publicou o "Guia de Boas Práticas em Sustentabilidade Portuária: a estratégia ESG”. O livro busca contribuir para o desenvolvimento sustentável do ecossistema portuário. Trata-se do primeiro guia no Brasil direcionado ao setor portuário e o primeiro no mundo a incluir a estratégia ESG.

A associação também se destaca pela realização de um dos principais eventos do setor de infraestrutura - o “Encontro ATP” - que há 10 anos promove importantes discussões de pautas relacionadas ao segmento portuário. Esse ano, o 10º Encontro abordou o tema “Uma década da Nova Lei dos Portos” e teve a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Secretária Nacional de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, juntamente com toda a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e outras autoridades do setor, bem como amigos que desempenharam papéis fundamentais na construção dessa trajetória de sucesso.

Durante o 10º Encontro, ocorreu a solenidade de entrega do 1º Prêmio ATP, uma premiação dedicada exclusivamente aos Terminais de Uso Privado e Estações de Transbordo de Cargas, visando reconhecer as melhores práticas em Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Energética Portuária. A primeira edição do prêmio contou com 29 projetos inscritos.

Até o final deste ano, a ATP concluirá seus 10 lançamentos, mantendo sua dedicação contínua com o progresso e o desenvolvimento do setor portuário. Um desses lançamentos será a nova versão do “Portos para não portuários”, um livro digital que traz a evolução histórica do setor portuário no Brasil e no mundo, apresenta os modelos portuários existentes e fornece estatísticas relevantes sobre o setor. O material também será útil ao investidor estrangeiro, uma vez que apresenta um panorama do setor no Brasil, identificando os mecanismos e órgãos que o regulam, as políticas que orientam o seu desenvolvimento e as perspectivas de crescimento e investimento.

Em uma década de realizações, a ATP consolidou sua posição como uma força motriz no setor portuário, defendendo os interesses dos terminais privados e impulsionando a inovação e o desenvolvimento sustentável. Esses 10 anos de conquistas são um testemunho do compromisso e dedicação da ATP com o setor portuário privado e o com o desenvolvimento nacional.

Murillo Barbosa - Diretor Presidente da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados e Bárbara Rosa - Coordenadora de Estudos e Pesquisas da ATP.

Artigo publicado dia 11/11/23 no jornal A Tribuna.